Mais Arena e questão dos sócios

Entrevista interessante na edição de hoje do Jornal do Comércio.


Grêmio é responsável pelo futuro dos sócios
18/12/2008

O contrato com a OAS, construtora da futura arena do Grêmio no bairro Humaitá, foi aprovado pelo Conselho Deliberativo nesta semana e será assinado amanhã. No entanto, algumas alterações foram realizadas de última hora. Agora, a Grêmio Empreendimentos não será mais sócia no negócio, mas terá dois conselheiros dentro de uma nova empresa, a OAS superficiária, que será criada especificamente para construir e gerenciar a futura casa tricolor. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o advogado Alexandre Frayze David, do escritório Navarro e Marzagão Advogados Associados, contratado pelo Grêmio para acompanhar a elaboração do contrato, tira algumas dúvidas sobre como será feita a parceria para a construção e exploração do estádio.

Jornal do Comércio - Por que houve a necessidade de criar a OAS superficiária?
Alexandre Frayze David - Nos estudos de viabilidade econômica desenhados pelo banco Santander surgiu um problema de custo, que era o fato de que, se a empresa que construísse o estádio não fosse operar, haveria uma perda tributária enorme. Quando você faz uma construção, pode amortizar o custo dela com o passar dos anos no cálculo do imposto. Se a empresa constrói e uma outra empresa assume a operação, 100% da amortização dos impostos é perdida. Como quem capta o financiamento é a construtora, o Grêmio, se virasse sócio da empresa, também viraria sócio da dívida. Então não poderia deixar o Grêmio ser sócio dessa empresa responsável pela construção. Por outro lado, não poderia tirar a construção da empresa que fosse operar. Ela ficaria economicamente inviável. Aí surgiu a figura da superficiária: para tornar o modelo econômico mais viável, senão não seria possível deixar a coisa de pé.

JC - Mas a sócia no antigo modelo seria a Grêmio Empreendimentos, e não o clube.
David - Sim, mas como a Grêmio Empreendimentos é 100% do capital do Grêmio, no fundo, o Grêmio seria solidário na dívida. A Grêmio Empreendimentos existe para deixar muito claro o que é futebol e o que é arena. Estas duas coisas não podem se misturar. Então, por exemplo, se o Grêmio vende um jogador, o que isso representa para a arena? Nada. Agora, o que representa à arena fechar um contrato de patrocínio não relacionado ao futebol? Representa a arena vai ganhar dinheiro. Nesse caso precisa de um corpo profissional. Surge então a Grêmio Empreendimentos. Além disso, o Grêmio atua dentro da superficiária da OAS com dois conselheiros que têm direito de veto a várias matérias.

JC - Esses conselheiros têm que ser ligados à Grêmio Empreendimentos?
David - Os bancos trazem muita restrição a liberar linha de crédito para os times de futebol. Se eu colocar uma pessoa que é do Grêmio diretamente dentro do conselho, aumenta muito o valor da obra. Se colocar alguém que é de uma empresa profissional e que pertence a um clube de futebol, evita-se esse custo a mais. Esses conselheiros seriam indicados pelo Grêmio, mas pertencentes à Grêmio Empreendimentos. Ou seja, entre os sete nomes aprovados pelo Conselho Deliberativo.

JC - Ou seja, a OAS superficiária não foi criada para esvaziar a Grêmio Empreendimentos?
David - Muito pelo contrário, a Grêmio Empreendimentos torna-se muito mais interessante quando há dois membros do conselho com direito a veto, de maneira justificada. Para se ter uma idéia, o Grêmio pode vetar o nome dos diretores que a OAS indicar. Já a OAS tem que aceitar os nomes indicados pelo Grêmio. Além disso, os conselheiros do clube têm que concordar com qualquer operação acima de R$ 1 milhão e devem aprovar o planejamento estratégico e do plano anual. Ou seja, o Grêmio terá poder de gerência direta sobre o planejamento que vai definir o que vai ser feito em cada área.

JC - Foi divulgada uma minuta do contrato que dizia que o Grêmio teria uma franquia de R$ 3 milhões por ano para destinar ao ingresso dos sócios. Esta cláusula realmente existe?
David - Ela chegou a ser discutida, mas não existe. A segurança de o clube poder continuar dar aos seus associados condições diferenciadas para assistir às partidas, inclusive, foi uma grande discussão. O que tem no contrato é o seguinte: o Grêmio pode conceder para os seus sócios todos os descontos que quiser, numa política que ele vai aprovar junto à superficiária. A diferença é que o Grêmio terá que repassar a proporção que a OAS tem direito do ingresso na operação. Ou seja, se der desconto de R$ 50,00, o Grêmio terá que reembolsar a superficiária em 35% desse valor. Como nos primeiros sete anos a OAS não terá direito de retirar nada, o Grêmio pode dar o desconto de forma livre, desde que ele não dê um desconto maior do que o custo do ingresso.

JC - E o sócio patrimonial? Ele teria 100% de desconto?
David - Eu confesso que não sei como é que funciona. O Grêmio precisa ver se vai manter essa política ou se vai criar novas. Se ele mantiver, vai ter que avisar que o sócio patrimonial terá direito de retirar os ingressos porque ele paga mensalidade. A superficiária não vai poder impedir isso, desde que o Grêmio pague para ela o custo correspondente ao valor do ingresso.

JC - A OAS não terá direito a percentagem durante sete anos?
David - A OAS não tira nenhum real da operação enquanto estiver pagando a amortização da dívida, que calculamos que seja de sete anos - pode ser um ano a mais ou a menos. Com o estádio pronto, a superficiária vai pagar ao proprietário da arena, ou seja, ao Grêmio, o equivalente a R$ 7 milhões por ano pelo direito de superfície. Durante esse período, 100% do lucro da operação será revertido para o clube - incluindo, por exemplo, os ingressos e os camarotes. Quando terminar de pagar a dívida, a OAS passa a retirar 35% do lucro líquido apurado no ano. No entanto, a superficiária passa a pagar R$ 14 milhões anuais.

JC - Quando terminar a amortização começará a contar o prazo de 20 anos?
David - Os 20 anos começam a contar a partir do término da obra, ou seja, estes sete anos estão inclusos.

JC - Há uma outra cláusula tirando a responsabilidade jurídica da OAS caso algum sócio que tenha seus direitos ameaçados queira entrar na Justiça?
David - A OAS não podia assumir essa responsabilidade. A cláusula que existe no contrato é só para resguardar a operação da arena, já que o banco financiador não podia ter um fator de incerteza. Por isso travamos essa responsabilidade no clube. Agora, isso não quer dizer que o sócio vá perder o seu direito. Na verdade, os direitos permanecem e devem ser resolvidos. O sócio terá que sentar com o clube Grêmio e encontrar qual é a melhor solução para ele.

JC - Tendo representantes da Grêmio Empreendimentos na OAS superficiária, o Grêmio não pode acabar solidário?
David - Exatamente por estar lá a Grêmio Empreendimentos, o clube está isento.

JC - Mas o capital da Grêmio Empreendimentos continuará sendo 100% do Grêmio...
David - Embora nunca se possa dizer nunca no Direito, ainda mais no Brasil, a chance é muito remota. O risco, embora exista, é mínimo e absolutamente necessário para assegurar ao Grêmio a ingerência sobre o dia-a-dia da empresa. No entanto, eu não posso garantir que alguém vá entrar com uma ação e colocar o Grêmio no pólo passivo. Esse risco a gente corre, apesar de ser pouco provável sustentar uma tese de que o clube Grêmio seja responsável pela ação da superficiária.

JC - Com a assinatura do contrato, qual o próximo passo?
David - O encaminhamento dos projetos para a Fifa, para ver se o Grêmio é elegível para a Copa. A inclusão da arena dentro do projeto Copa do Mundo, não necessariamente sendo ela que vai abrigar os jogos, traz vantagens tributárias significativas para o clube, que vão diminuir o tamanho da dívida. Com relação à construção, os próximos passos seriam o fechamento do projeto executivo e o encaminhamento para aprovação dos órgãos municipais. Eu calculo que nós levaríamos entre oito meses e um ano para colocar a primeira pedra fundamental da obra.