quarta-feira, 2 de março de 2011

Para que serve um estatuto?

É com imenso pesar que recebi a notícia: o Grêmio ROEU A CORDA.

"Porto Alegre, 01 de março de 2011.

Diante da polêmica e do impasse criados nacionalmente em relação ao direito de televisionamento e uso das imagens dos clubes de futebol do brasileiro, o GRÊMIO vem comunicar que a sua decisão, tomada por unanimidade por seu Conselho de Administração, atendendo aos interesses do Clube, é de iniciar um processo de negociação diretamente com a Rede Globo de Televisão.

Conselho de Administração
Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense"

Pasmo com a decisão, fui buscar no estatuto o amparo para tentar fazer o presidente voltar atrás e manter a concorrência pública pela concessão dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, formato escolhido pelo Clube dos 13, ao contrário do que a Globo quer. O resultado foi que saí com mais dúvidas. Nas atribuições do Presidente, artigo 83, número VII, está escrito:

"VII – negociar e assinar os contratos de concessão ou participação em outras associações ou sociedades, para a prática do futebol e de outras modalidades esportivas, ad referendum Conselho Deliberativo;"

Mas não encontrei a definição do que é concessão. Gramaticalmente, o português aqui é horrível. Não se concede "em", nem se concede "para a prática do futebol" - assim, concessão está completamente perdido aqui. Não sou advogado, pode ser que o termo tenha um uso específico que desconheço. Porém, caso concessão seja qualquer tipo de concessão, a decisão do nosso presidente é ad referendum, ou seja, precisa ser aprovado pelo CD.

Não encontrei, também, nenhum lugar que dissesse que o Conselho de Administração pode tomar essa decisão, mesmo com votação. Diz que o CA deve "coordenar a administração do Grêmio" (artigo 78, n.I), assim, geral mesmo. Então, enquanto o presidente não pode assinar concessões sem anuência do CD, não parece haver alguma restrição sobre o CA. Por outro lado, quem decide se o Grêmio se junta ou não a qualquer associação é o CD (Art.65, n.XXV). Porém, não existe nenhuma das figuras administrativas do Grêmio que esteja autorizada, em lugar nenhum do estatuto, para DESFAZER uma associação. Para mim, um leigo, isso deixa espaço limpo e claro para o número II, do mesmo artigo sobre a competência do CD:

"II – apreciar matéria relacionada com a existência do GRÊMIO e resolver qualquer assunto cuja solução não seja da competência de outro órgão;"

Eu poderia também citar o número XXVI do mesmo artigo, que diz que é atribuição do CD se manifestar "sobre qualquer negociação que envolva comprometimento financeiro, alienação de patrimônio ou renúncia de receitas em valor superior a 10% (dez por cento) do orçamento do exercício", muito embora pessoas acreditem que não haverá renúncia de receita, mas sim um ganho nesse processo. O meu contra-argumento é perguntar: e qual é o prazo que se conta para determinar uma renúncia de receitas? Ao longo prazo, duvido que saiamos ganhando algo com a decisão tomada hoje pela madrugada.

Mas algo, para mim, está transparente como água: o artigo 87 na alínea a estabelece que é motivo de pedir o IMPEDIMENTO do presidente do Grêmio o caso de "ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do GRÊMIO".

O estatuto do Clube dos 13, segundo o seu assessor jurídico, estabelece que uma vez dentro do C13 o clube cede, automaticamente, o direito de negociar os seus direitos de imagem nas transmissões esportivas. Para mudar isso, só saindo do clube. Com tantas limitações estatutárias e tantas decisões aleatórias, fica a pergunta: Para que serve um estatuto?

PS.: já deu teu lance? Faltam só quatro dias. Vamos dar uma mão para a gurizada.

7 comentários:

Eduardo Altmann disse...

Concordo! O modelo do gremio é torcida e sócio no estádio, o que a globo ajuda nisso????

João Bopp disse...

não concordo em absolutamente nada. será um bom negócio para o grêmio. mais dinheiro significa maior estabilidade para o clube, significa maior investimento no futebol, e o grêmio precisa de dinheiro. o grêmio é um dos que mais vende PAY PER VIEW do brasil, nós merecemos pelo menos a opção de poder negociar diretamente com as emissoras, o que Fábio Koff nos concedeu, e tem outra: a visibilidade da marca grêmio juntamente com a de nossos patrocinadores em transmissão ou retransmissão é muito maior na Globo. Proposta de outra emissora teria que cobrir possiveis diminuições de receita em relação ao patrocínio. apesar de achar a rede globo uma máfia, o que importa é o que será melhor pro grêmio. e eles não tomarão uma decisão que nos prejudique. nao precisamos ser "paladinos da tradição" temos é que se adaptar da melhor forma possível à realidade. (@homer_gremista)

João Bopp disse...

é inadmissivel ganhar menos que o santos e vasco e ganharmos a mesma coisa que botafogo, dois clubes de merda, que não tem nenhuma estrutura só porque são situados em lugar de "maior mercado", tá na hora SIM de cortar o cordão umbilical e negociar SOZINHOS. (@homer_gremista)

Fagner disse...

João, negociando com a Globo nós ganharemos quase 30 milhões a menos que o Santos e o Vasco (http://grem.io/87J), que vão ganhar o mesmo projetado pelo Corinthians e o Flamengo. A proposta da Globo para nós é entre 60 e 50 milhões, como o Odone já informou.

No mais, concordo que a Globo tem mais retransmissoras e que isso pode ser uma vantagem. Porém, a globo subutiliza outras mídias (nenhuma transmissão ao vivo pela internet, por exemplo) para continuar tendo audiência para a TV. E, como tu podes bem ver aqui (http://grem.io/87K) a Globo vendeu seis cotas do campeonato de 2010 por 134 milhões CADA, sendo que pagou 250 por três anos do CB. Digamos que ela não vendeu cota nenhuma em 2008 e 2009, ela lucrou 554 milhões com o campeonato. Será que a Record, a Rede TV ou até a finada Guaíba não conseguiriam ter a mesma estrutura da Globo no fim dos três anos com um "lucrinho" desses?

Não estou aqui para convencer ninguém. Mas, digamos que a Globo tivesse febre e pagasse ao Grêmio 150 milhões em cada ano de contrato para o triênio e só 50 para todos os outros times. O que aconteceria com o tricolor, salvo alguma anta fosse presidente do Grêmio? Seria tricampeão. Se o projeto de patrocínio fosse renovado por nove anos, teríamos 12 títulos. E daí, meu velho, a torcida ia dar o mesmo valor ao título brasileiro que damos ao Gauchão. Como a Juventus, na Itália, que, cansada de tanto colocar estrelas do Campeonato Italiano, só acrescenta uma nova no uniforme à cada 10 conquistas. Isso realmente é o melhor para o Grêmio? Eu acho que não.

Saludos,
Fagner

Cado disse...

Concordo contigo, mas "aCessor jurídico" é brabo, hehe. Eu li a proposta de contrato (carta convite - Ofício 09/2011) do Clube dos Treze, cujo site está hospedado na globo.com, e consta o seguinte ARREGAÇO para a Globo:

"10. Considerando o apoio que a TV Globo deu ao futebol brasileiro durante os últimos 25 anos, e a maior exposição que a sua audiência propicia aos patrocinadores dos clubes, terá ela vantagem de 10% (dez por cento) aplicados sobre o valor das propostas das demais concorrentes."

Vide: http://clubedostreze.globo.com/pt/noticias/0,,99172,00-CARTA+CONVITE+2011.html

Isso não é o suficiente para eles ganharem a concorrência? Eles não querem é pagar o que o Brasileirão vale. Quem perde, unicamente, são os clubes. Quem ganha: Ricardo Teixeira e a Rede Globo, aquela que só pega bobo.

Não sou a favor da Record, também não são santos, mas, ao invés de tirarmos proveito de um duelo econômico, preferimos nos render ao "rei", seja por motivos políticos ou por míseros tostões que, certamente, não vão parar nos cofres dos clubes. Como diria Raul Pont: "É o chamado toma lá da cá!"

Fagner disse...

Cado, duas coisas: primeiro, estava falando do cara que cuida da portaria do C13, do acesso ao prédio... heehehehehehhee... já corrigi. Valeu. Portuguêis bem adizido ninguém acorrége.

Segundo, incrivelmente, essa cláusula foi a única que o CADE vetou. Ou seja, eles não tem nem mais esse arrego.

Saludos,
Fagner

Fabiane disse...

Concordo plenamente com o post.
Pelo menos no Clube dos 13 a distribuição da renda é um acordo entre os clubes. Se deixar essa decisão na mão da Globo, os eternos favorecidos (todos nós sabemos disso) serão Flamengo - Corinthians. Se a difereça entre as ofertas agora for de 30 mil, é só pra atrair cliente. Com o tempo é CERTO que esses dois clubes vão ganhar mais que o dobro e monopolizar o futebol nacional.

Isso é o melhor pro Grêmio?